Jornal - O Espírita Mineiro - nº 290 - TODOS EM DEFESA DA VIDA!

Ante a iminência da aprovação de lei que legaliza o aborto no Brasil, representantes das principais correntes religiosas, inclusive do Movimento Espírita, tais como a Federação Espírita Brasileira, Associação Médico-Espírita do Brasil e Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, além de dezenas de ONGs e categorias profissionais ligadas às áreas da saúde e do direito, em ação articulada, vêm apoiando a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que se propõe impedir esse retrocesso na legislação pátria.

O sinal de alerta foi aceso em 2005, quando voltou a tramitar no Congresso Nacional, depois de 14 anos de “hibernação”, o Projeto de Lei nº 1135/91, ao qual foram apensados 20 outros, com o objetivo de tornar legal o aborto no Brasil. Na Comissão de Seguridade Social, primeiro estágio da tramitação na Câmara Federal, contrariando as expectativas gerais, recebeu parecer favorável fundamentado em indiscutíveis conceitos sobre os direitos da mulher. O passo seguinte, já dado, é o da Comissão de Constituição e Justiça, de onde, obtendo aprovação, será encaminhado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação. A Constituição de 1988 consagra, no artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, ratificado pelo artigo 2º do Novo Código Civil, de 2002, que por sua vez garante os direitos da criança desde a concepção. Tais registros se revestem de sabedoria  ante os enunciados da Doutrina Espírita que, em O Livro dos Espíritos, questão 344, assevera que a vida humana começa a partir da concepção. Nada obstante alguns poucos dispositivos constantes do Código Penal  vigente contrariarem esta tese, emerge da consciência espírita o dever de assegurar o direito à vida, desde os primórdios de sua manifestação. Diante disso, torna-se inadiável a adesão urgente das Casas Espíritas – todas elas – à campanha Em Defesa da Vida, em boa hora revitalizada pela veneranda Federação Espírita Brasileira, discutindo com seus freqüentadores o aborto à luz do Espiritismo. Somente através do amplo  esclarecimento do assunto, surgirá a conscientização de todos para evitar que o aborto, esse crime cruel e estarrecedor como o classifica a lucidez de Emmanuel na mensagem reproduzida nesta página, não tenha guarida nos corações invigilantes nem amparo na legislação humana.